Gênese e Legado da História Contemporânea do Ensino de Filosofia no Brasil (1996-2004)

O artigo Gênese e Legado da História Contemporânea do Ensino de Filosofia no Brasil (1996-2004), de autoria de Dalton José Alves, publicado no periódico Educação e Filosofia (v. 38, 2024), examina a conjuntura político-pedagógica deflagrada após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996). O texto documenta as disputas legislativas, as publicações fundantes e os encontros acadêmicos que rearticularam a comunidade filosófica brasileira em torno do estatuto curricular da disciplina.

Pontos Principais:

O autor argumenta que a LDB/1996 estabeleceu uma ambiguidade estrutural ao exigir dos concluintes do Ensino Médio o “domínio de conhecimentos de Filosofia”, sem designar a Filosofia como disciplina obrigatória. Essa indefinição alimentou o discurso da “transversalidade”, historicamente utilizado para justificar a ausência da disciplina nas redes estaduais. Em resposta, instaurou-se um ciclo de reação coordenado entre 1996 e 2004: a mobilização em prol do PL nº 3.178/1997 (vetado pelo Executivo em 2001); o surgimento dos Fóruns Regionais de Ensino de Filosofia (Sul, Centro-Oeste e Sudeste); e uma proliferação de dissertações, teses e coletâneas temáticas. A tese central da obra evidencia que essa mobilização deslocou o ensino de filosofia de uma questão estritamente pedagógica para constituí-lo como problema filosófico autônomo.

Contribuição para a Área:

A relevância do estudo reside no resgate documental e reflexivo da gênese da “Filosofia do Ensino de Filosofia” enquanto subárea de investigação no Brasil, precursora do GT Filosofar e Ensinar a Filosofar da ANPOF (2006) e da Lei nº 11.684/2008. Para o docente na Educação Básica, o artigo fornece lastro crítico para desconstruir falácias curriculares recorrentes, mostrando que a diluição por áreas de conhecimento e temas transversais — reeditada na reforma do Novo Ensino Médio — repete os mecanismos de desmonte já enfrentados na década de 1990, demandando rigor conceitual e organização política contínua.

Sobre a Autoria:

Dalton José Alves é Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e presidente da SEAF (Sociedade de Estudos e Atividades Filosóficas) que compõe o Comitê Permanente de Associações da ABEFil. Foi autor de uma das pesquisas pioneiras sobre o impacto da LDB/1996 no ensino de filosofia, consolidando trajetória de referência nos estudos sobre legislação educacional, história das disciplinas escolares e formação docente.