A Práxis Filosófica no Chão da Escola Pública: Uma Leitura Crítica de Ensino de Filosofia e PIBID: experiências exitosas na UECE

Introdução e Contextualização Político-Institucional

A publicação da coletânea Ensino de Filosofia e PIBID: experiências exitosas na UECE (EdUECE, 2026), organizada por Vicente Thiago Freire Brazil, Emanuel Angelo da Rocha Fragoso e João Emiliano Fortaleza de Aquino, ultrapassa a função meramente celebratória de um ciclo de dois anos de iniciação à docência. A obra inscreve-se em uma conjuntura de acirrada disputa em torno da função social da educação pública brasileira, marcada pelas tentativas de reconfiguração curricular de corte tecnicista e pelos ataques recorrentes ao estatuto disciplinar da Filosofia na Educação Básica.

Como recupera João Emiliano de Aquino no prefácio da obra, o percurso da disciplina no país é marcado pela alternância entre a cassação autoritária e a resistência organizada. Após o expurgo promovido pela ditadura militar e a conquista da obrigatoriedade pela Lei nº 11.684/2008, as reformas iniciadas em 2017 buscaram rebaixar o filosofar a “estudos e práticas” diluídos em arranjos interdisciplinares sem densidade conceitual. Mesmo diante das indefinições que persistiram na Lei nº 14.945/2024 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais, a mobilização docente no Ceará assegurou a permanência da Filosofia com especificidade própria no Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC). É nesse solo de resistência que o Núcleo de Filosofia do PIBID/UECE consolidou sua intervenção, estabelecendo como princípio basilar que pensar o ensino de Filosofia é, originariamente, formular um problema filosófico sobre a própria formação humana e as estruturas que a condicionam.

A Anatomia da Formação Docente: O PIBID Frente ao Abismo Teoria-Prática e ao Avanço da EaD

O ensaio introdutório assinado por Vicente Thiago Freire Brazil oferece a espinha dorsal analítica da obra ao enfrentar, com dados empíricos, as contradições estruturais da formação de professores no Brasil. O autor desmistifica o diagnóstico conservador de “ineficiência pedagógica” das licenciaturas ao evidenciar uma assimetria estruturante: enquanto a formação médica pressupõe legalmente 7.200 horas globais e ao menos 2.520 horas de internato prático, as diretrizes para o magistério limitam-se ao piso de 3.200 horas, com irrisórias 400 horas de estágio supervisionado. Essa defasagem cronológica gera um abismo insolúvel entre a teorização acadêmica e os dilemas materiais do chão da escola.

Essa vulnerabilidade formativa foi agravada exponencialmente pela proliferação mercantilizada de cursos de licenciatura a distância (EaD) ofertados pela iniciativa privada. Os dados da Prova Nacional Docente (PND) mobilizados no texto revelam que o índice de não-proficiência didático-pedagógica alcança a alarmante marca de 53% entre egressos de cursos EaD, caindo para 26% nas modalidades presenciais e atingindo seu menor patamar nas universidades públicas (24% contra 76% nas faculdades privadas).

É contra esse modelo aligeirado que o PIBID se impõe como instrumento de qualificação indispensável. Ao vincular os graduandos a uma rotina de 10 horas semanais ao longo de 24 meses ininterruptos, o programa totaliza 960 horas de imersão pedagógica supervisionada — mais do que o dobro da carga horária de um estágio regular. Ademais, no contexto da UECE — responsável pela maior oferta presencial de vagas em Filosofia do país, com 50% das turmas concentradas no período noturno —, a bolsa de R$ 700,00 mensais cumpre uma função concreta de justiça distributiva e permanência estudantil, atendendo a um corpo discente composto por mais de 60% de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritos no CadÚnico.

A Práxis nas Escolas-Campo: Descolonização Curricular, Resistência e Saúde Mental

Os capítulos subsequentes da obra sistematizam a atuação dos bolsistas e professoras supervisoras em três instituições públicas da periferia de Fortaleza: a EEEP Juarez Távora, a EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha e a EEMTI Estado de Alagoas. Longe de limitarem suas práticas à aplicação de apostilas prontas ou ao conteudismo eurocentrado, os relatos evidenciam intervenções pedagógicas alicerçadas na práxis crítica e na emancipação:

Educação Antirracista e Autodeclaração Étnica: Os estudos desenvolvidos na EEEP Juarez Távora detalham a articulação da Filosofia com a conquista do Selo Escola Antirracista da SEDUC-CE. Alicerçados no pensamento sociológico de Clóvis Moura em A Dialética Radical do Brasil Negro, os professores em formação problematizaram os mecanismos de branqueamento e as hierarquias coloniais que ainda estruturam o imaginário escolar, ressignificando o ato da autodeclaração racial não como mera formalidade burocrática, mas como gesto de afirmação política, pertença identitária e defesa da Lei de Cotas.

Território, Ancestralidade e Existência: A abordagem pedagógica a partir do romance Torto Arado, de Itamar Vieira Junior, conectada à cosmovisão de Antônio Bispo dos Santos (Nêgo Bispo), permitiu aos estudantes do ensino técnico tensionar a definição hegemônica e capitalista de território. O conceito foi reconstruído em sala de aula como espaço afetivo de memória, cultivo da ancestralidade e resistência contra a grilagem e a violência fundiária que vitimam lideranças quilombolas e camponesas.

Protagonismo Juvenil e Filosofias Afrodiaspóricas: O trabalho documenta a gênese do Laboratório de Filosofias e Práticas Ancestrais (LFPA) na EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha. Inspirado na distinção moureana entre “grupos diferenciados” e “grupos específicos”, o laboratório subverteu os estigmas de desajuste comportamental comumente atribuídos a jovens negras da periferia, transformando alunas do Ensino Médio em pesquisadoras ativas da cosmologia dos Orixás e do pensamento de Lélia Gonzalez, com produção reconhecida no Ceará Científico e eventos sediados no próprio Centro de Humanidades da UECE.

Crítica da Violência e Confronto com o Passado: Na EEMTI Estado de Alagoas, a criação da Brigada de Enfrentamento às Opressões corporificou uma pedagogia combativa. Empregando a categoria adorniana de “elaboração do passado” em diálogo direto com a Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire, o projeto instituiu espaços regulares de debate para combater o bullying, a misoginia e a LGBTfobia, desconstruindo a naturalização da barbárie e a lógica disciplinadora do ambiente escolar.

Saúde Mental e Educação Inclusiva: O livro ainda enfrenta os limites da infraestrutura escolar e o esgotamento docente. Problematiza a urgência da Lei nº 14.819/2024 (Atenção Psicossocial nas Escolas) e da inclusão escolar de estudantes neurodivergentes e com deficiência, recusando o modelo hospitalar segregador e denunciando a Síndrome de Burnout que acomete profissionais submetidos a jornadas exaustivas e ausência de equipes multiprofissionais.

Considerações Finais: O PIBID como Urgência de Estado

A síntese proporcionada por Ensino de Filosofia e PIBID: experiências exitosas na UECE desmonta a tese simplista de que a sala de aula da Educação Básica é mero campo de aplicação de teorias forjadas nos gabinetes universitários. Ao contrário: a pesquisa demonstra que a escola é lócus produtor de saber filosófico original, no qual a teoria ganha vida ao ser tensionada pelas contradições sociais de raça, classe e território.

O livro demonstra que projetos dessa envergadura não podem continuar reféns de portarias discricionárias, contingenciamentos orçamentários ou editais transitórios da CAPES. A formação de professores exigida para transformar os índices da educação pública nacional depende da conversão do PIBID em uma Política de Estado universal e permanente, garantida por rubrica própria na Lei Orçamentária da União. Sem estabilidade formativa para a universidade e sem suporte material para as escolas parceiras, a defesa de uma educação crítica e democrática permanecerá restrita a esforços episódicos, quando deveria constituir um direito inalienável da juventude e do professorado brasileiro.

Sobre a Autoria: Vicente Thiago Freire Brazil é Doutor em Filosofia (UFC), professor adjunto da UECE, docente do PPGFIL e coordenador de área do PIBID/Filosofia. Emanuel Angelo da Rocha Fragoso é Doutor em Filosofia (UFRJ), professor associado da UECE e pesquisador em Filosofia Moderna. João Emiliano Fortaleza de Aquino é Doutor em Filosofia (USP), professor titular da UECE e pesquisador em Ontologia e Filosofia Política.