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A Aprovação do PL nº 2.269/2026 e a Urgência da Sanção Presidencial do PIBID

O texto aprovado retira o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) da vulnerabilidade sazonal de portarias e editais da CAPES para consolidá-lo, em definitivo, como Política de Estado permanente.