{"id":20430,"date":"2026-09-12T18:43:03","date_gmt":"2026-09-12T21:43:03","guid":{"rendered":"https:\/\/abefil.org.br\/?p=20430"},"modified":"2026-09-12T19:05:19","modified_gmt":"2026-09-12T22:05:19","slug":"em-2a-reuniao-com-o-cne-abefil-alerta-para-corte-de-carga-horaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abefil.org.br\/en\/2026\/09\/12\/em-2a-reuniao-com-o-cne-abefil-alerta-para-corte-de-carga-horaria\/","title":{"rendered":"Em 2\u00aa reuni\u00e3o com o CNE, ABEFil alerta para corte de carga hor\u00e1ria docente, cobra apoio ao PL 1.466\/26 e pauta Filosofia no Fundamental e no ENEM"},"content":{"rendered":"
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Registro da reuni\u00e3o<\/figcaption><\/figure>

Dando continuidade \u00e0 interlocu\u00e7\u00e3o aberta na semana anterior, na tarde da \u00faltima sexta-feira, 11 de setembro de 2026, entidades representativas do ensino de Filosofia e Sociologia participaram da segunda reuni\u00e3o t\u00e9cnica virtual com o presidente da Comiss\u00e3o da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), C\u00e9sar Callegari. O encontro deu prosseguimento \u00e0s discuss\u00f5es sobre os impactos pr\u00e1ticos e imediatos da Lei Federal n\u00ba 15.468\/2026<\/strong>, que inseriu conte\u00fados de \u201cEduca\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Direitos da Cidadania\u201d no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB).<\/span><\/p>

A audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a de lideran\u00e7as da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino de Filosofia (ABEFil)<\/strong>, da APROFFESP<\/strong>, da Aprofil-RJ<\/strong>, de representa\u00e7\u00f5es de entidades coirm\u00e3s das Ci\u00eancias Humanas e de integrantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (como a SESU\/DIFES). O clima da reuni\u00e3o foi marcado pela preocupa\u00e7\u00e3o un\u00edssona das representa\u00e7\u00f5es docentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de balizas regulat\u00f3rias claras por parte do CNE, cuja indefini\u00e7\u00e3o abre margem para distor\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas profundas e esvaziamento das disciplinas no cotidiano escolar.<\/span><\/p>

A Interven\u00e7\u00e3o da ABEFil: Precariza\u00e7\u00e3o Docente e Evid\u00eancias Emp\u00edricas do OBSEFIS<\/b><\/h5>

Diferente do encontro anterior, no qual v\u00e1rias entidades se revezaram no uso da palavra, a ABEFil assumiu a representa\u00e7\u00e3o central do bloco docente no espa\u00e7o destinado \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Em uma interven\u00e7\u00e3o incisiva de quase cinco minutos, o professor Jos\u00e9 Aldo Camur\u00e7a de Ara\u00fajo Neto<\/strong> (diretor da ABEFil e representante do F\u00f3rum da Rede Federal dos Professores de Filosofia dos IFs) levou \u00e0 mesa do colegiado a realidade dram\u00e1tica vivida pelos docentes de Filosofia e Sociologia nas redes estaduais de ensino.<\/span><\/p>

O representante da ABEFil enfatizou a urg\u00eancia de o CNE monitorar ativamente a supress\u00e3o de carga hor\u00e1ria e a demiss\u00e3o velada de profissionais concursados e contratados, que enfrentam extrema inseguran\u00e7a quanto \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de aulas e \u00e0 continuidade de seus v\u00ednculos para o ano letivo de 2027. Para fundamentar a den\u00fancia, Jos\u00e9 Aldo apresentou os dados emp\u00edricos levantados pelo Prof. Christian Lindberg<\/strong> (UFS e Diretor de Pol\u00edticas Educacionais da ABEFil) e publicados pelo Observat\u00f3rio do Ensino de Filosofia de Sergipe (OBSEFIS<\/a>)<\/strong>, que diagnosticaram o recrudescimento da desidrata\u00e7\u00e3o curricular das humanidades ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da \u201creforma da reforma\u201d do Ensino M\u00e9dio (Lei Federal n\u00ba 14.945\/2024).<\/span><\/p>

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Momentos da reuni\u00e3o virtual realizada.<\/figcaption><\/figure>
PL n\u00ba 1.466\/2026 e o Fim das Ambiguidades nos 30 Anos da LDB<\/b><\/h5>

Para barrar o ciclo de desmonte, a fala da ABEFil articulou duas reivindica\u00e7\u00f5es estruturantes:<\/span><\/p>

  1. Apoio Institucional ao PL n\u00ba 1.466\/2026:<\/b> Defesa da c\u00e9lere tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei relatado pela Deputada Maria do Ros\u00e1rio, que institui, por for\u00e7a de lei, no m\u00ednimo duas horas semanais obrigat\u00f3rias de Filosofia e Sociologia nas tr\u00eas s\u00e9ries do Ensino M\u00e9dio<\/strong>;<\/span><\/li>
  2. Gloss\u00e1rio Normativo da LDB:<\/b> Cobran\u00e7a de uma diretriz t\u00e9cnica rigorosa do CNE que estabele\u00e7a um anexo de defini\u00e7\u00f5es e um gloss\u00e1rio de termos conceituais para a LDB (que completa 30 anos de promulga\u00e7\u00e3o no final deste ano). O objetivo \u00e9 extirpar express\u00f5es amb\u00edguas e brechas redacionais como \u201cestudos e pr\u00e1ticas\u201d, que secretarias estaduais historicamente utilizam para justificar a fragmenta\u00e7\u00e3o curricular e a doc\u00eancia desregulamentada.<\/span><\/li><\/ol>
    Posicionamentos do CNE: Pacto Federativo, Revis\u00e3o Terminol\u00f3gica e BNCC<\/b><\/h5>

    Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o presidente da comiss\u00e3o, C\u00e9sar Callegari, ponderou que a defini\u00e7\u00e3o da matriz curricular e da aloca\u00e7\u00e3o hor\u00e1ria \u00e9 mat\u00e9ria de autonomia federativa das redes estaduais. No entanto, o conselheiro reconheceu abertamente a exist\u00eancia de anacronismos e discrep\u00e2ncias injustific\u00e1veis entre os estados<\/strong>, bem como a complexidade de um acompanhamento fiscalizat\u00f3rio ostensivo por parte do \u00f3rg\u00e3o federal.<\/span><\/p>

    Callegari garantiu que o CNE acompanha com aten\u00e7\u00e3o o debate sobre a necess\u00e1ria moderniza\u00e7\u00e3o e precis\u00e3o terminol\u00f3gica da LDB. Revelou, ademais, que um dos focos centrais das discuss\u00f5es internas do colegiado para 2027 \u00e9 o processo de atualiza\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)<\/strong>, no qual a regulamenta\u00e7\u00e3o dos novos componentes legais e das \u00e1reas do conhecimento dever\u00e1 ser equacionada.<\/span><\/p>

    Horizontes de Luta para Outubro: Filosofia no Ensino Fundamental e Visibilidade no ENEM<\/b><\/h5>

    O di\u00e1logo com o CNE avan\u00e7ou ainda na inclus\u00e3o de duas pautas hist\u00f3ricas levantadas pelos educadores:<\/span><\/p>

    • Filosofia no Ensino Fundamental:<\/b> Amplia\u00e7\u00e3o formal do direito \u00e0 reflex\u00e3o filos\u00f3fica para os anos iniciais e finais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, combatendo a falsa tese de que a inf\u00e2ncia e a pr\u00e9-adolesc\u00eancia n\u00e3o possuem capacidade especulativa e cr\u00edtica;<\/span><\/li>
    • Reconhecimento Espec\u00edfico nas Avalia\u00e7\u00f5es Externas (ENEM):<\/b> Exig\u00eancia de que as matrizes de refer\u00eancia do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio explicitem de forma transparente as compet\u00eancias e habilidades pr\u00f3prias de Filosofia e Sociologia, superando a opacidade que dilui as disciplinas na prova de Ci\u00eancias Humanas.<\/span><\/li><\/ul>

      O pr\u00f3prio C\u00e9sar Callegari estimulou os participantes a consolidarem essas proposi\u00e7\u00f5es para a mesa oficial ampliada marcada para o m\u00eas de outubro de 2026<\/strong>, oportunidade em que o colegiado pleno da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do CNE e as entidades nacionais aprofundar\u00e3o os termos da minuta regulamentadora da Lei n\u00ba 15.468\/2026.<\/span><\/p>

      Forma\u00e7\u00e3o Docente, Pesquisa no Ch\u00e3o da Escola e a Mobiliza\u00e7\u00e3o nos 30 Anos da LDB<\/b><\/h5>

      Mais do que uma disputa t\u00e9cnica por aloca\u00e7\u00e3o de horas nas matrizes curriculares, a batalha travada junto ao CNE e ao MEC toca diretamente na dignidade do of\u00edcio de educar e na valoriza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o docente. \u00c9 no ch\u00e3o da escola que o ensino de Filosofia e de Sociologia se materializa como experi\u00eancia viva de reflex\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o conceitual e produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica referenciada na realidade concreta das juventudes. Defender a presen\u00e7a dessas disciplinas, articulada a programas estruturantes de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, \u00e9 assegurar que o ato pedag\u00f3gico permane\u00e7a como uma pr\u00e1xis cr\u00edtica e investigativa, imune ao reducionismo tecnicista e ao improviso de pacotes curriculares esvaziados de rigor te\u00f3rico.<\/span><\/p>

      No momento em que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB n\u00ba 9.394\/1996) alcan\u00e7a o marco hist\u00f3rico de seus 30 anos de promulga\u00e7\u00e3o, o compromisso republicano com a forma\u00e7\u00e3o humana integral e com o preparo para o exerc\u00edcio da cidadania ganha contornos de m\u00e1xima urg\u00eancia. Esse horizonte emancipador, contudo, n\u00e3o pode ser fruto de concess\u00f5es burocr\u00e1ticas: ele exige a unidade consciente e mobilizada entre professoras, professores e estudantes. Somente a for\u00e7a conjunta da comunidade escolar \u00e9 capaz de tensionar os \u00f3rg\u00e3os reguladores para que as novas diretrizes n\u00e3o cedam \u00e0 desidrata\u00e7\u00e3o curricular. A garantia da Filosofia e da Sociologia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para que a cidadania pol\u00edtica proclamada em lei se concretize, efetivamente, na autonomia e no pensamento cr\u00edtico das futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

      A sequ\u00eancia de reuni\u00f5es conquistada nas \u00faltimas semanas confirma o acerto da unidade de a\u00e7\u00e3o entre as entidades de representa\u00e7\u00e3o docente e a pesquisa acad\u00eamica. A ABEFil reafirma seu compromisso de seguir mobilizada nas trincheiras institucionais e nas salas de aula de todo o pa\u00eds em defesa de um ensino de Filosofia p\u00fablico, rigoroso, formativo e emancipador.<\/span><\/p>

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      Assista abaixo, na \u00edntegra, o v\u00eddeo do Professor Jos\u00e9 Aldo sobre a reuni\u00e3o:<\/div>
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        Em 2\u00aa reuni\u00e3o com o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do CNE, C\u00e9sar Callegari, a ABEFil denunciou a supress\u00e3o de carga hor\u00e1ria docente com base em dados do OBSEFIS, cobrou o PL 1.466\/26 e pautou a inclus\u00e3o da Filosofia no Ensino Fundamental e nas matrizes do ENEM.<\/p>","protected":false},"author":87,"featured_media":20446,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_thinkrank_schema_form_data":"","_thinkrank_selected_schema_type":"","_thinkrank_additional_schemas":"","_thinkrank_canonical_url":"","_thinkrank_og_title":"","_thinkrank_og_description":"","_thinkrank_og_image":"","_thinkrank_twitter_title":"","_thinkrank_twitter_description":"","_thinkrank_twitter_image":"","_thinkrank_imported_from":"","_thinkrank_focus_keywords":[],"_thinkrank_focus_keyword":"","_thinkrank_robots_meta_enabled":0,"_thinkrank_robots_meta":"[]","_thinkrank_advanced_robots_meta":"[]","_thinkrank_exclude_from_search":0,"_thinkrank_exclude_from_archives":0,"_thinkrank_primary_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"page_builder":"","_joinchat":[],"footnotes":"","_ppma_block_editor_authors":""},"categories":[59,388,57],"tags":[502,484,69,431,481],"ppma_author":[501,499],"class_list":["post-20430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news_acoes","category-link_na_bio","category-news","tag-cne","tag-curriculo","tag-ensino-de-filosofia","tag-lei-15468-26","tag-pl-1466-26"],"authors":[{"term_id":501,"user_id":87,"is_guest":0,"slug":"josealdo","display_name":"Jos\u00e9 Aldo Camur\u00e7a de Ara\u00fajo Neto","avatar_url":"https:\/\/abefil.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/b37514092c982a344ded3d229b5f2eb2-96x96.jpg","author_category":"","first_name":"Jos\u00e9","last_name":"Aldo Camur\u00e7a de Ara\u00fajo Neto","user_url":"","job_title":"","description":"Professor EBTT do Instituto Federal do Sert\u00e3o pernambucano, Campus Petrolina Zona Rural. 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