O artigo G\u00eanese e Legado da Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea do Ensino de Filosofia no Brasil (1996-2004)<\/i>, de autoria de Dalton Jos\u00e9 Alves, publicado no peri\u00f3dico Educa\u00e7\u00e3o e Filosofia<\/i> (v. 38, 2024), examina a conjuntura pol\u00edtico-pedag\u00f3gica deflagrada ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB n\u00ba 9.394\/1996). O texto documenta as disputas legislativas, as publica\u00e7\u00f5es fundantes e os encontros acad\u00eamicos que rearticularam a comunidade filos\u00f3fica brasileira em torno do estatuto curricular da disciplina.<\/p>\n
Pontos Principais:<\/b><\/p>\n
O autor argumenta que a LDB\/1996 estabeleceu uma ambiguidade estrutural ao exigir dos concluintes do Ensino M\u00e9dio o “dom\u00ednio de conhecimentos de Filosofia”, sem designar a Filosofia como disciplina obrigat\u00f3ria. Essa indefini\u00e7\u00e3o alimentou o discurso da “transversalidade”, historicamente utilizado para justificar a aus\u00eancia da disciplina nas redes estaduais. Em resposta, instaurou-se um ciclo de rea\u00e7\u00e3o coordenado entre 1996 e 2004: a mobiliza\u00e7\u00e3o em prol do PL n\u00ba 3.178\/1997 (vetado pelo Executivo em 2001); o surgimento dos F\u00f3runs Regionais de Ensino de Filosofia (Sul, Centro-Oeste e Sudeste); e uma prolifera\u00e7\u00e3o de disserta\u00e7\u00f5es, teses e colet\u00e2neas tem\u00e1ticas. A tese central da obra evidencia que essa mobiliza\u00e7\u00e3o deslocou o ensino de filosofia de uma quest\u00e3o estritamente pedag\u00f3gica para constitu\u00ed-lo como problema filos\u00f3fico aut\u00f4nomo.<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00e3o para a \u00c1rea:<\/b><\/p>\n
A relev\u00e2ncia do estudo reside no resgate documental e reflexivo da g\u00eanese da “Filosofia do Ensino de Filosofia” enquanto sub\u00e1rea de investiga\u00e7\u00e3o no Brasil, precursora do GT Filosofar e Ensinar a Filosofar da ANPOF (2006) e da Lei n\u00ba 11.684\/2008. Para o docente na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o artigo fornece lastro cr\u00edtico para desconstruir fal\u00e1cias curriculares recorrentes, mostrando que a dilui\u00e7\u00e3o por \u00e1reas de conhecimento e temas transversais \u2014 reeditada na reforma do Novo Ensino M\u00e9dio \u2014 repete os mecanismos de desmonte j\u00e1 enfrentados na d\u00e9cada de 1990, demandando rigor conceitual e organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica cont\u00ednua.<\/p>\n
Sobre a Autoria:<\/b><\/p>\n
Dalton Jos\u00e9 Alves<\/strong> \u00e9 Doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e presidente da SEAF<\/a> (Sociedade de Estudos e Atividades Filos\u00f3ficas) que comp\u00f5e o Comit\u00ea Permanente de Associa\u00e7\u00f5es da ABEFil<\/a>. Foi autor de uma das pesquisas pioneiras sobre o impacto da LDB\/1996 no ensino de filosofia, consolidando trajet\u00f3ria de refer\u00eancia nos estudos sobre legisla\u00e7\u00e3o educacional, hist\u00f3ria das disciplinas escolares e forma\u00e7\u00e3o docente.<\/p>\n\n